quinta-feira, 25 de junho de 2009

Neudo Campos defende entrada da Venezuela no Mercosul

O deputado Neudo Campos (PP/RR) defendeu a entrada da Venezuela no Mercosul, já aprovada na Câmara e aguardando votação no Senado. Para ele, deixar o país de fora do bloco econômico é um isolamento equivalente ao que os Estados Unidos impõem a Cuba. Campos mostrou preocupação com a demora do Senado em analisar o projeto com o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul e salientou que o texto foi aprovado na Câmara no ano passado. De acordo com o deputado, alguns senadores são contra a adesão do país, por considerar que o comportamento do presidente Hugo Chávez é antidemocrático. Para o deputado, a ampliação do Mercosul não pode ficar atrelada a apenas uma pessoa. “Um presidente não pode ser confundido com seu país”, disse Campos. Ele destacou que a Venezuela é o país sulamericano com maior experiência democrática, pois elege seus presidentes desde 1958. Nesse período, lembrou, os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) passaram por golpes de estado e ditaduras militares. Na avaliação do deputado, a entrada da Venezuela vai dar mais dinamismo econômico ao bloco e beneficiar as regiões fronteiriças, como Roraima. Ele afirmou também que, após a Venezuela, o bloco deve firmar acordos com os outros países da região. “O grande êxito do Mercosul seria a criação da área de livre comércio da América do Sul. Isso fortaleceria o Brasil”, avaliou. O deputado criticou a Petrobras por ter vetado proposta do presidente Chávez de fornecer combustível subsidiado a Roraima, onde os preços estão entre os mais altos do País. Para ele, a importação seria uma oportunidade “única” para o estado crescer.

Crise no comércio - Além do Mercosul, o deputado falou do relatório que apresentou na semana passada na comissão especial que discute os efeitos da crise econômica no comércio. Neudo Campos fez um resumo do texto e destacou os principais pontos. Um deles é a sugestão que será encaminhada ao governo para redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos. Para o deputado, é um contrassenso o governo manter esse tributo no momento em que o crédito escasseia no País. A redução do IOF, segundo ele, abriria espaço para a queda dos juros bancários. Campos salientou ainda o projeto incluído no relatório que transfere para o Banco Central a fiscalização das administradoras de cartão de crédito no país. Ele afirmou que o setor, um dos mais concentrados da economia brasileira, não está sob o controle de nenhum órgão. Ao ficar sob a guarda do BC, ele espera mais concorrência entre as empresas e bancos. O parlamentar adiantou também que seu parecer traz um projeto que permite ao comerciante antecipar o valor das vendas feitas com cartão. Hoje, o lojista recebe depois de 30 dias. Nos Estados Unidos, segundo o parlamentar, o prazo é de apenas dois dias. “Isso penaliza o lojista”, avaliou.
Fonte: Jornal da Câmara

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Parlamentar afirma que Brasil tem que tirar proveito da crise financeira

Para o deputado federal Neudo Campos (PP), o Brasil deve tirar proveito da crise financeira que enfraqueceu, principalmente, países desenvolvidos e com forte participação no âmbito econômico mundial. Este enfraquecimento, segundo ele, ocasionou a perda de mercados por parte de países como os Estados Unidos da América (EUA) e outros da Europa, por isso, é essencial que o País se esforce para conquistar estes espaços ociosos.

Neudo foi um dos entrevistados ontem pelo administrador Marcelo Nunes, no Agenda da Semana, programa da Rádio Folha (AM 1020). “A questão fundamental é que, como todos os países perderam com a crise e como os países ricos caíram economicamente mais, cria-se um novo panorama em que o Brasil tem condições de obter uma fatia maior do mercado internacional, mas para isso o Brasil precisa se estruturar melhor”, afirmou.

Ele é o relator da Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento da Crise no Comércio, que ao término das discussões acerca do momento econômico vivido no mundo, fez várias sugestões em forma de projetos de lei ao Executivo Federal. Dentre tais sugestões feitas, o parlamentar destacou a necessidade de se criar um banco que financie as exportações e importações. Tal instituição, conforme o deputado, já existe nos EUA, Japão e demais países desenvolvidos. “A maioria dos países ricos tem [um banco especializado em financiamento de exportações e importações] e nós não temos. Isso daí é algo cada vez mais complexo. A grande questão são os riscos que envolvem o fato de não termos este mecanismo. Riscos políticos, maus pagadores e danos materiais às exportações são apenas alguns deles”, acrescentou.

Neudo destacou também que, para reduzir os efeitos da crise no comércio, foi sugerido que seja zerado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando se tratar de empréstimos para crédito no comércio. Tal imposto, segundo ele, foi aumentado como forma de compensação após o Governo Federal perder a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Só de IOF foi arrecadado no ano passado R$ 20 bilhões. É muito dinheiro. Num momento de crise, o governo tem que abrir mão de parte disso. Se a dificuldade é crédito, pelo menos na questão do comércio tem que se tomar esta atitude”, disse. A redução dos depósitos compulsórios também foi sugerida pela Comissão ao Poder Executivo Federal.

Para o parlamentar, é importante o Banco Central liberar mais dinheiro na praça. Após o envio dos projetos de lei, o procedimento seguinte é aguardar a decisão do governo em relação à aceitação ou não de tais medidas. “Tivemos muitas audiências públicas com o ministro da fazenda, presidente do Banco Central, grandes empresários do Brasil, dentre outros. Fizemos o melhor que podíamos. Espero que o governo possa ouvir nossas sugestões e que o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB), também nos ouça em relação a alguns projetos de lei que precisam ser aprovados na Câmara para poderem contribuir para que a crise seja amenizada. Este é o nosso objetivo”, afirmou Neudo.

O deputado federal acrescentou que o relatório já foi entregue a Temer e daqui a duas semanas, possivelmente, serão realizadas reuniões sobre a comissão para finalizá-la.