sexta-feira, 24 de julho de 2009

Pesquisa sobre entrada da Venezuela no Mercosul indica empate técnico

Enquete que está sendo realizada pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop) do Senado, em parceria com a Agência Senado, sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, já recebeu 6.824 participações e, até o momento, indica que as opiniões sobre a questão estão divididas. Do total, 50,2% dos participantes são contra a adesão da Venezuela ao bloco, enquanto 49,75 % se declararam favoráveis ao pleito venezuelano. A Sepop ressalva que a enquete não pode ser usada como representação estatística da população brasileira porque não foram usadas técnicas de amostragem próprias de pesquisa de opinião com essa finalidade. Desde o início da pesquisa, no dia 1º de julho, houve equilíbrio entre número de votos favoráveis e desfavoráveis das pessoas que opinaram. A pesquisa prosseguirá até a próxima sexta-feira (31) e está disponível na página da Agência Senado e no endereço eletrônico da Sepop: http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/.
Protocolo
O protocolo de intenções para ingresso da Venezuela ao Mercosul já foi aprovado pelos parlamentos da Argentina e do Uruguai, faltando ainda a decisão do Paraguai e do Brasil. No Congresso brasileiro, o protocolo já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado. O texto será votado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, posteriormente, em Plenário. Com a finalidade de orientar o voto dos senadores, a CRE já realizou três audiências públicas em que especialistas, que opinaram sobre a adesão da Venezuela ao bloco. Também os debates mostram cisão em relação ao tema.
Para o ex-chanceler Celso Lafer, incorporar a Venezuela ao Mercosul como membro pleno é comprometer a identidade, a eficiência e o poder de atração do bloco como expressão de um regionalismo aberto. Ele sugeriu aguardar mais tempo para observar a postura política do presidente venezuelano Hugo Cháves.
Segundo a cientista política Maria Regina Soares de Lima, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, a adesão da Venezuela ao Mercosul dará partida a um movimento de incorporação da sub-região andina que pode ser interessante para o bloco. Ela disse que uma recusa brasileira de aprovar o protocolo pode ser vista como um ato hostil à Venezuela, o que poderá atrapalhar o crescimento das exportações brasileiras para aquele país.
Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Venezuela continua luta por adesão plena ao Mercosul

A entrada plena da Venezuela ao Mercosul, aprovada há três anos, continuará à espera de melhores momentos políticos, pois sua ratificação está travada nos congressos de Brasil e Paraguai, em meio a críticas ao governo Hugo Chávez.
O líder venezuelano assistirá esta semana em Assunção a uma nova cúpula do bloco sem ter conseguido a ratificação parlamentar necessária de Brasil e Paraguai, mas mesmo assim contando com o respaldo total dos Governos dos dois países.
O Congresso paraguaio nem sequer debateu sua entrada, porque "não conta com os votos necessários", declarou à agência EFE o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Assuntos Internacionais do Senado, o governista Alberto Grillón.
O senador comentou que grande parte dos grupos parlamentares da Câmara Alta se opõe à entrada da Venezuela, e que a mesma situação acontece entre os deputados.
No Congresso paraguaio se repetem as críticas e acusações da oposição contra o "autoritarismo" do Governo Chávez.
O pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovado em meados de 2006 pelos Governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com uma perspectiva de que iria se concretizar em um espaço de nove meses, mas até agora só foi ratificado pelos Parlamentos uruguaio e argentino.
Enquanto no Paraguai o tema não chegou a ser tratado, o trâmite caminhou lentamente por diversas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado do Brasil, onde ocorreram diversos e acalorados debates.
No Congresso, a oposição tratou de lançar dúvidas sobre as garantias democráticas do Governo venezuelano.
Chávez chegou a acusar o Senado brasileiro de adiar o trâmite seguindo "instruções de Washington", e deu um ultimato em 2007 para que ocorresse a votação.
Apesar das fortes declarações de Chávez, o projeto continuou seu lento trânsito pelos órgãos legislativos brasileiros e só recebeu o sinal verde da Câmara dos Deputados em dezembro de 2008, com 256 votos a favor, 61 contra e seis abstenções.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado acaba de concluir os debates e determinou que se submeta a votação no plenário, no qual os partidos governistas e da oposição estão muito equilibrados.
Em julho de 2007, Chávez lançou um ultimato aos congressos de Brasil e Paraguai para que ratificassem a entrada da Venezuela no Mercosul em um prazo máximo de três meses ou, caso contrário, Caracas retiraria a solicitação, o que acabou não acontecendo.
Em declarações posteriores, o líder venezuelano disse que seu Governo não está "desesperado" para entrar no Mercosul, bloco que criticou por sua suposta tendência capitalista.
Em maio passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, durante uma reunião com Chávez no Brasil, seu apoio à entrada plena da Venezuela ao Mercosul, e informou a aprovação do cronograma de liberação do comércio bilateral para acelerar esse processo.
Assim como o governante brasileiro, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, defendeu a entrada da Venezuela no bloco.
Lula disse então que a falta de acordos sobre tarifas, que a Venezuela tem de negociar separadamente com cada um dos membros do Mercosul, era um dos motivos que freava a aprovação no Congresso do protocolo de adesão.
Na Argentina, a entrada venezuelana no bloco gerou críticas das câmaras de empresários, que pediram ao Parlamento sua recusa à adesão em função das políticas de nacionalização impulsionadas por Chávez.
Em maio passado, o presidente venezuelano anunciou a estatização de três empresas com participação do grupo argentino Techint.
No entanto, o ex-presidente Néstor Kirchner defendeu a Venezuela e declarou que a política de Chávez "não pode ser resolvida pelo caminho da exclusão, mas pelo caminho da racionalidade".

GILBERTO MESTRINHO: Políticos roraimenses dizem que o país perdeu líder amazônida

O ex-governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho, foi sepultado no final da manhã de ontem, em Manaus, após várias homenagens prestadas por familiares, autoridades, políticos de todo o país e populares. Ele lutava contra um câncer de pulmão e desde o início do mês estava internado em um hospital da cidade, onde faleceu aos 81 anos.
Alguns políticos roraimenses, procurados pela Folha, foram unânimes ao afirmar que o país perde um líder das causas amazônicas com a morte de Mestrinho.
O deputado Neudo Campos (PP) lembrou que Gilberto Mestrinho começou muito cedo na política, sendo indicado ao cargo de prefeito de Manaus, no Amazonas, pelo então governador Plínio Ramos Coelho, e fez uma carreira meteórica. “Ele se notabilizou por ser eficiente, trabalhador e por ter se empenhado em boas ações em seu Estado”, comentou.
Ele disse que Mestrinho foi governador do Amazonas e que foi eleito deputado federal por Roraima, quando foi cassado pelo golpe de 1964. “Ele poderia ter sido eleito em qualquer Estado da região porque falava na rádio difusora do Amazonas e tinha uma incrível audiência em toda a Amazônia. Quando ele retornou ao Estado, se tornou imbatível. Foi governador três vezes, senador por duas vezes, prefeito e deputado federal”, citou.
Neudo disse que o Brasil perde um político legitimamente amazônida. “É lamentável para a população de toda a região”, ressaltou.
O prefeito Iradilson Sampaio (PSB) reforçou que o ex-governador foi um dos políticos que primeiro fizeram história na região e que apesar de muitas controvérsias, é uma figura histórica. “Existem contos com relação ao procedimento dele no período das eleições, como o sumiço de urnas que eram jogadas no rio. Ele foi deputado por Roraima na época do território e levantou bandeiras importantes com relação à região, defendia a caça do jacaré, até certo ponto o desmatamento, por que dizia que o cabloco não podia morrer dentro da floresta, sem explorar parcialmente seus recursos”, frisou.
Na opinião do prefeito, com o ingresso de Mestrinho no cenário nacional da política, começaram a ser discutidos com mais seriedade, sem paixões políticas, questões especificas da Amazônia e do desenvolvimento sustentável. “Ele fez tudo isso com experiência e propriedade”, ressaltou.
O governador Anchieta Júnior (PSDB) esteve presente à cerimônia que prestou as últimas homenagens a Gilberto Mestrinho e declarou à imprensa que ele foi ‘um grande líder da política não só da Amazônia, mas também do Brasil’. “Deixou para a Amazônia uma história de vitórias e realizações emplacadas por uma grande liderança”, afirmou.
Mestrinho começou a vida política como prefeito de Manaus, em 1956. Em 1959, foi eleito governador do Amazonas - cargo que ocupou até 1963. No ano seguinte, foi deputado federal por Roraima. Voltou ao Governo do Estado mais duas vezes, em 1983 e 1991. Em 1998, foi eleito para o Senado Federal, onde permaneceu por todo o mandato, até 2007.